Categoria: Legal English
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Impeachment – Um Instrumento Típico do Sistema Político Presidencialista, uma Análise do Instrumento nos Estados Unidos e Seus Reflexos no Brasil – Parte 1
Da Evolução do Absolutismo Monárquico ao Sistema Político Presidencialista Quando os pais fundadores (founding fathers) da recém fundada nação norte-americana criaram a primeira república federalista dos tempos modernos, em contraponto à Forma de Estado Unitária prevalecente nas monarquias europeias, sobretudo o Império Britânico, da qual pretendiam se distanciar, muito se discutiu em relação ao…
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Pringles vs. Ruffles?
Semana passada, sinceramente não consigo dizer exatamente a referência, mas eu vi essas duas imagens: E como uma apaixonada por propriedade intelectual, por esse mundo fascinante de marcas e todos seus desdobramentos lembrei do meu trabalho de conclusão de curso: Trade Dress: A (in)aplicabilidade no direito brasileiro. O trade dress é traduzido no Brasil como…
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UM POSSÍVEL CAMINHO PARA A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS.
O maior desafio à frente do Ministério da Economia no tema relativo ao retorno da tributação de dividendos é o equacionamento da arrecadação. Não há dúvida de que essa tributação, de fato, retornará com a reforma tributária em tramitação no Congresso. Resta saber como o Governo fará para, ao mesmo tempo, não diminuir a tão…
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As Mudanças do Código de processo Civil de 2015
O Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não olvidou esforços para realizar as mudanças no Código de Processo Civil, presidindo, à época, a Comissão de alteração do referido Código. Acreditamos que as inovações vêm a atender as urgentes necessidades de modificações e que foram benéficas para os operadores do Direito, bem…
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SÃO E SALVO
Se fosse feito uma retrospectiva de 2020 qualquer coisa dita seria desacreditada ou totalmente possível. É ambíguo o momento. E o que concerne ao mundo jurídico ainda mais. Há aproximadamente 34 mil leis que regem a vida de um brasileiro nas mais diversas áreas. E mesmo assim com essa quantidade de leis, a maioria não…
Instituto de Inglês Jurídico - Thiago Calmon 